Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta tensão
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade…
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O Projeto de Lei 320/21 proíbe condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso de ocupar…
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O tema, afetado como representativo da controvérsia, foi analisado na sessão de 25 de fevereiro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Órgãos Públicos e…
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Ao todo são 11 julgamentos proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 11…
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O presidente Jair Bolsonaro pressiona a Câmara para excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial o trecho que congela o salário de…
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