Congelamento do salário de servidor fica fora do marco fiscal
Acordo entre governo e parlamentares retira a proposta do marco fiscal a ser apresentado ao Congresso na próxima semana. Objetivo é agilizar a votação…
Leia maisMês: fevereiro 2021
Nota de esclarecimento do Ministério da Economia sobre o Decreto 10.620/21, de gestão do RPPS
O Ministério da Economia, considerando o artigo publicado nesta quarta-feira (17), pelo jornal Correio Braziliense, em sua coluna Blog do Servidor, e a notícia…
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Docente aposentada do IFB receberá valores da RSC
Servidora havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente ao RSC. O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi condenado a pagar…
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Decreto muda gestão de previdência do servidor público; confira
Por meio de nota, a Secretária de Previdência do Ministério da Economia informa que “a permissão da centralização pelo INSS não significa que os…
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Negado pedido de transferência de local de trabalho de empregada pública
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB) negou provimento ao pedido de transferência de local de trabalho de uma trabalhadora,…
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STF confirma obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a plena vigência da regra que obriga o uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores…
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