Militares poderão entrar no grupo prioritário de vacinação contra a covid
Medida também alcança os demais agentes de segurança pública, que deverão comprovar o efetivo exercício do cargo durante a vigência da calamidade na saúde…
Leia maisMês: fevereiro 2021
Trabalhador exposto a produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto…
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Servidor garante direto de receber Função Gratificada
Para a instituição, a verba não era devida porque à época, não havia função vaga. A Lei 8.112/90 prevê, como forma de retribuição, o…
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Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não há dever de ressarcimento ao erário por parte do servidor que, após fazer…
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Sob Bolsonaro, gasto do MEC com investimentos é o menor desde 2015
A situação tem impacto nas instituições de ensino superior e técnicas federais Os investimentos do Ministério da Educação (MEC) nos dois primeiros anos do…
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Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais…
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