Painel eletrônico debaterá o retorno das aulas presenciais
Encontro ocorrerá no próximo dia 24, às 11 horas. O escritório Wagner Advogados Associados promoverá no próximo dia 24 (quinta-feira), às 11h, nova edição…
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor
Depois de idas e vindas e um tortuoso caminho entre o governo e o Congresso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)…
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Calendário torna improvável aprovação das reformas neste ano
Com janela curta e obstáculos como o calendário eleitoral e a falta de consenso, as principais reformas estruturantes capitaneadas pelo governo e pela ala…
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Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em…
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Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio. O corregedor-geral da Justiça do…
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Liminar impede retorno presencial de professores civis no Colégio Militar do RJ
Seção do SINASEFE ingressou com ação após o Colégio Militar anunciar retorno das aulas presenciais. Mesmo com a existência de senso comum sobre as…
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