Governo estuda projeto de lei para permitir demissão de servidor em cargo obsoleto
A equipe econômica do governo federal estuda criar uma lei para permitir a demissão de servidores em cargos que se tornaram obsoletos com o…
Leia maisMês: setembro 2020
Saúde exonera servidores por incluir Covid-19 na lista de doenças do trabalho
A inclusão fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, que foi revogada no dia seguinte pelo general Pazuello O ministro…
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Servidor público federal tem direito de afastar-se do cargo para participar de curso de formação para provimento de cargo público estadual
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário…
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Edital da PF que não prevê adaptação de teste físico a deficiente não viola a lei
O Edital nº 1 da Diretoria de Gestão Pessoal da Polícia Federal, de 14 de junho de 2018, não viola a Convenção Internacional dos…
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Turma concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios da profissão do marido
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural à aposentadoria por idade. O benefício…
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Servidores públicos não possuem direito de equiparação do auxílio-alimentação
Pleno do STF definiu a questão. Julgamento terá efeitos sobre todos processos relacionados ao tema. Foi finalizado o julgamento virtual do RE nº. 710293…
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