Culpa concorrente por doença laboral enseja redução de indenização, decide TST
Como ficou constatada a culpa concorrente na doença ocupacional que motivou a indenização, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu em 50%…
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Liminar suspende reabertura das agências do INSS em SP
Medida determina manutenção do trabalho remoto até nova análise do quadro pelas autoridades, vistorias e apresentação de plano seguro para retomada dos trabalhos O…
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Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados
Resolução foi aprovada pelo Plenário do CNJ no dia 8 de setembro Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o…
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Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação de improbidade administrativa atinge…
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Judiciário não pode equiparar verba de servidor com outra carreira, decide STF
O Poder Judiciário não tem função legislativa. Por esse motivo, não pode determinar o aumento de verbas de servidores públicos de carreiras diferentes, sob…
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Wagner Advogados atualiza site com 22 decisões judiciais
Acrescidos no banco de dados julgamentos proferidos por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
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