Tribunais tomam medidas de prevenção ao coronavírus
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou nesta quinta-feira (12/3), o Ato GDGSET.GP.122/2020, que aponta medidas para prevenção ao contágio…
Leia maisMês: março 2020
Pagamento individual de ações coletivas é suspenso
Suspensão será mantida até julgamento do STJ, ainda sem data marcada O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá qual o juízo competente para o…
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Página de Wagner Advogados com novas decisões
Acrescidas no banco de dados novas 13 decisões proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi…
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STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição
O STF alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou…
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Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de cinco servidores da Universidade Federal de Viçosa/BA (UFV) que…
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Servidora da Receita Federal tem direito a teletrabalho fora do país
A 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF determinou que o secretário especial da Receita Federal do Brasil e o subsecretário-geral da RFB…
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