Governo estabelece mudanças na rotina de trabalho de servidores
Instrução normativa foi publicada hoje no Diário Oficial da União Brasília – O Ministério da Economia publica hoje (17) no Diário Oficial da União…
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Após ser considerada anistiada política uma mulher recorreu à Justiça Federal buscando a possibilidade de alteração do vínculo que possuía com a Administração Pública…
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Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou,…
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Na luta contra o vírus, Estados não devem abusar de atos contra direitos humanos
Na reação ao coronavírus, os governos não devem abusar de medidas que possam violar direitos humanos. Além disso, os atos de exceção não podem…
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Fixação da jornada de trabalho de servidor público está sujeita ao interesse da Administração
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma professora do Instituto Federal…
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Toffoli suspende decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinava a participação de…
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