A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento contra a decisão da 2ª Vara da Seção…
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Juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a uma auxiliar de enfermagem, residente em…
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Relator do PLDO, deputado Cacá Leão, afirmou que colocará no texto a autorização para o reajuste. Governo, no entanto, só prevê aumento em 2020…
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INSS contestava decisão que afastou o cumprimento da carência para beneficiário diagnosticado com sequelas temporárias A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…
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O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de…
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Por meio de nota, as entidades afirmam que “não se pode admitir, portanto, em absoluto, que toda a carga do pretendido ajuste seja suportada,…
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