Justiça Federal concede licença-paternidade de 60 dias a servidor federal de Belém
O juiz federal Henrique Jorge Cruz considerou, na liminar, que a esposa do servidor, grávida de gêmeos, requer cuidados máximos devido quadro de saúde.…
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Além de computar como tempo de contribuição, serviço militar também deve ser considerado para fins de carência
A decisão foi tomada pelo Colegiado na reunião realizada no dia 27 de junho, em Porto Alegre Na reunião realizada no dia 27 de…
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Não cabe indenização a candidato por nomeação tardia concurso público
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Enfermeira consegue redução de jornada para acompanhar tratamento de filhos autistas
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu autonomia à Associação de Pais e Mestres (APM) do Colégio Militar de…
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Militares do antigo Distrito Federal possuem direito aos mesmos benefícios concedidos aos atuais militares do DF, decide TRF1
Ao argumento de que os militares do antigo Distrito Federal possuem direito aos mesmos benefícios concedidos aos atuais militares do Distrito Federal (Brasília/DF), a…
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