A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Associação Nacional de Juristas LGBTI pediram, nesta quinta-feira (11/7), para o Supremo Tribunal Federal anular…
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Idade mínima, por outro lado, é vista como avanço para reduzir disparidades Um dos argumentos do governo Jair Bolsonaro a favor da Reforma da…
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A Câmara aprovou em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra.…
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Decisão reconheceu o direito para período posterior a Lei nº 8.112/90 (RJU) Servidora pública federal, lotada no estado do Mato Grosso do Sul, através…
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Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social…
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A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de servidor público distrital para ter jornada de trabalho semanal…
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