Projeto do “boleto bancário” sindical recebe 43 emendas; relator é o senador Paulo Paim
Apresentado no Senado Federal pela senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) para substituir a MP 873, que “caducou”, o Projeto de Lei (PL) 3.814/19 altera a…
Leia maisMês: julho 2019
Nova Previdência sacrifica carreiras que prestam serviços públicos, diz Anamatra
“O texto aprovado jamais comportou a possibilidade de aperfeiçoamento.” Essa é a avaliação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho…
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Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas. Uma das medidas impede…
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Empresa baiana é condenada por pagar gratificação a funcionários que não aderiram à greve
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da Segunda Turma do…
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TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
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Minimercado do Rio de Janeiro é condenado pelo assédio sexual de superior hierárquico
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou um minimercado em Campo Grande, bairro da Zona Oeste do município…
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