TRF4 determina pagamento de pensão retroativa à filha de anistiado político
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da União e manteve sentença determinando que o Exército pague parcelas…
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Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Fundação…
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Ao desobrigar os profissionais da inscrição em seus respectivos conselhos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108 ceifa um dos mais importantes instrumentos…
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Decisão do STF tem efeito imediato em milhares de processos que estavam suspensos. O Plenário do STF, em decisão com Repercussão Geral, decidiu que…
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Pausa no Congresso deve dar tempo para análises mais aprofundadas. Em semana conturbada, comissões conseguiram aprovar temas polêmicos a toque de caixa. Condsef/Fenadsef e…
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As declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o funcionalismo e a retomada do Projeto de Lei Complementar nº 116/2017 do Senado…
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