SINPOL/AP garante pagamento de diárias a servidores
Ação interposta contra Estado do Amapá contempla lista de 34 servidores sindicalizados a entidade O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá (SINPOL/AP),…
Leia maisMês: março 2019
Ministro nega liminar em ação movida contra a União pelo estado de Rondônia envolvendo transposição de servidores
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3193, por meio da qual o Estado de…
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Servidora lotada em exercício provisório há mais de nove anos garante o direito de ser removida para o Campus de Vitória da Conquista da UFBA
Servidora pública lotada em exercício provisório há mais de nove anos garante o direito de permanecer em caráter definitivo nos quadros da Universidade Federal…
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Justiça do Trabalho do DF autoriza que 30% dos servidores permaneçam em atividade, por 30 dias, na Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF
O juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu atender parcialmente às apelações do Distrito Federal sobre a…
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Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem
O deputado federal José Medeiros (Pode/MT) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que quer extinguir o Exame de Ordem como exigência para…
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Beneficiário de pensão por morte só deve provar dependência econômica se lei exigir
Não é possível exigir prova de dependência econômica para receber pensão por morte se esse requisito não existia na lei aplicada à época da…
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