Incentivo à qualificação. Servidora aposentada por invalidez. Direito.
Administrativo. Servidor público civil. Incentivo à qualificação. Servidora aposentada por invalidez nos termos do art. 186, I, da Lei 8.112/1990 antes do advento da…
Leia maisMês: março 2019
Militar: possibilidade de prevalência do princípio da proteção à família em caso de dependente com necessidades especiais
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal contra decisão que deferiu pedido de antecipação de tutela para suspender ato que desligou o…
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Desvio de função. Técnico judiciário. Inocorrência.
Administrativo. Servidor público civil. Desvio de função. Tribunal regional eleitoral. Ceei. Técnico judiciário, operação de computadores. Analista judiciário, análise de sistemas. Inocorrência. Sentença mantida.…
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Pensão por morte de militar. Tutela antecipada revogada. Devolução de valores.
Agravo de Instrumento. Administrativo. Pensão por morte de militar. Tutela antecipada revogada. Decisão precária. Devolução de valores. Recurso improvido. Reconhecido por decisão judicial que…
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Câmara aprova criminalização do assédio moral no trabalho com pena de até dois anos de prisão
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (12), proposta que torna crime o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo o texto aprovado, o…
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Tragédia em Suzano/SP
A Equipe de Wagner Advogados Associados expressa toda nossa solidariedade aos familiares, estudantes e trabalhadores da Escola Estadual Raul Brasil, bem como a toda…
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