Auditores questionarão fiscalização do TCU sobre “bônus de eficiência”
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco) informou nesta terça-feira (12/3) que vai ao Supremo Tribunal Federal contra a iniciativa do Tribunal de…
Leia maisMês: março 2019
Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez
Por não conseguir comprovar a incapacidade para o trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do…
Leia mais
Desenho da capitalização da Previdência preocupa, diz Abrapp
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luis Ricardo Martins, afirmou, durante coletiva on-line de imprensa, que o sistema…
Leia mais
Agente de saúde que visita doentes de forma habitual tem direito a adicional de insalubridade em grau médio
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando integralmente a sentença do juiz Ivanildo Vian, da Vara de Trabalho…
Leia mais
TJDFT mantém lei que isenta inscrição de candidatos que prestaram serviço eleitoral
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em 12/3, por maioria, negou o pedido de liminar feito pelo Governo…
Leia mais
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi prevista no…
Leia mais