Onyx diz que texto da reforma da Previdência já está pronto
Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (1º) que o texto da reforma da Previdência já está pronto. “O presidente…
Leia maisMês: fevereiro 2019
ECT não pode impedir posse de candidato com base na possibilidade de evolução da doença de que o concorrente é portador
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a contratar um…
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Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de uma empregada…
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TRF2 garante vaga a candidata com formação superior àquela exigida no edital
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)*1 – de que não se mostra razoável impedir o acesso ao serviço público de…
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Sobrinho de servidora falecida tem pedido de pensão por morte negada por não comprovar dependência econômica
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de concessão do benefício de pensão por morte a sobrinho de…
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Guardas e vigilantes que tem direito a aposentadoria especial devem receber abono de permanência
Servidores que preenchem os requisitos para a se aposentar pelas regras da aposentadoria especial podem se aposentar de forma antecipada em relação as regras…
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