STJ atualiza tabela de custas judiciais
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior…
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Proposta para a Reforma da Previdência prevê 40 anos de contribuição para conseguir aposentadoria integral
O Palácio do Planalto divulgou na quinta-feira (31) um balanço dos primeiros 30 dias do governo e afirma que espera votar a reforma da…
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Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha,…
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Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
O Município de Canoas (RS) terá de reintegrar a seu quadro de servidores uma agente municipal de saúde que teve seu contrato de trabalho…
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Advogados que precisarem de informações sobre a prática de atos processuais por meio de correio eletrônico contam agora com a opção “Atos Processuais via…
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CONDSEF e FENADSEF ingressam com ação para manutenção dos adicionais ocupacionais
Executivo retirou da folha os adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas. Como é sabido, recentemente…
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