A Câmara Regional de Previdência da Bahia (CRP/BA) decidiu dar provimento, por unanimidade, à apelação interposta pela autora em face da sentença que julgou…
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O grupo de 21 deputados militares na Câmara (18 representantes das polícias militares e 3 das Forças Armadas) busca consensos à espera da parte…
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Decisão definitiva beneficia docentes aposentados de novembro/04 em diante. A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), representado pelo escritório…
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Pressão dos partidos da base de apoio ao governo leva o presidente a buscar a melhor estratégia para a tramitação da proposta de mudança…
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Com o entendimento de que as Forças Armadas podem estabelecer critérios diferenciados para provimento de cargo público, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
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Os deputados podem votar nesta segunda-feira (25) o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho. A Câmara antecipou para…
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