Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
A 7ª turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento a apelação do autor que objetivava afastar a incidência do imposto de…
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Brasília – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério…
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Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança. O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele…
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O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região declarou inconstitucional o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. Prevaleceu o entendimento…
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a…
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Banco de dados atualizado com mais 19 decisões judiciais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 19…
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