CCJ aprova novas regras para gestão de fundos de pensão de empresas e órgãos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que muda regras para a gestão de fundos…
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EBC dá início a plano de demissão voluntária após ameaças de Bolsonaro
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Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada por não disponibilizar banheiro…
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Xingar policial sem intuito de denegrir o servidor ou a Administração não caracteriza desacato
A 2ª Turma Recursal do TJDFT negou recurso, por unanimidade, e manteve decisão do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, que julgou improcedente pedido do…
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Decano afasta decisão que considerou como maus antecedentes condenações anteriores como pena extinta
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar recurso…
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