NOTA DE PESAR
Escritório de Santa Maria, RS, não terá expediente durante o turno da tarde. Wagner Advogados Associados manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Darlene…
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A 6ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Polícia Federal nomeie a autora, portadora de visão monocular, no cargo de agente, tendo…
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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária (revisão obrigatória de…
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Ausência de má-fé foi considerada na decisão do Pleno O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por maioria,…
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Não ofende princípios constitucionais a pena de cassação de aposentadoria de servidor punido por falta grave no exercício do cargo público, desde que em…
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