A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o exame dos processos relativos à restituição dos expurgos das cadernetas de poupança,…
Leia mais
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (14/3), que servidores públicos que acumulam dois cargos públicos podem receber acima do teto constitucional.…
Leia mais
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias de servidor…
Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na última segunda-feira, 12 de março, petição endereçada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia,…
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo de medida provisória que considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo…
Leia mais
O juiz titular da 24ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor, servidor público do quadro do Tribunal de Justiça do…
Leia mais