Anistiado político recebe indenização por danos morais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, condenação da União a pagar o valor de R$ 50 mil por danos…
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A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 17ª Vara Cível de Brasília que condenou a Passaredo Linhas Aéreas a indenizar dois agentes…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física…
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A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que garantiu o direito da autora…
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A reforma trabalhista agora é lei (nº 13.467/17), sancionada por Michel Temer passa a vigorar a partir de 13/11/2017. É um grave ataque aos…
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Artigo de Fabrício Motta. No atual momento de grave crise institucional e financeira, no qual não faltam notícias relevantes e intrigantes, singela reportagem chamou…
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