Cotas para negros em concursos consagra princípio da igualdade, defende Grace no STF
Tema está em debate no pleno do STF. A reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais para negros – estabelecida pela…
Leia mais
Tema está em debate no pleno do STF. A reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais para negros – estabelecida pela…
Leia mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) questionou, em sessão realizada nesta semana, a constitucionalidade do artigo 85, § 19º,…
Leia mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu três recursos especiais para julgamento pelo rito dos repetitivos, com o objetivo de definir…
Leia mais
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Instituto AOCP recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra sentença da 7ª…
Leia mais
Decisão do Supremo Tribunal Federal atingirá mais de 27 mil processos que aguardam julgamento. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que…
Leia mais
Sentença determinou pagamento em grau máximo para professores que atuam em laboratório. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB/DF) foi…
Leia mais