Gratificação recebida há mais de 10 anos não pode ser retirada
Empregado em função gratificada há mais de 10 anos não pode ter seus vencimentos reduzidos. Por essa razão, os Correios foram condenados a restabelecer…
Leia maisMês: maio 2017
Caracteriza-se ato ímprobo a utilização de certidão falsa de tempo de serviço para obtenção de aposentadoria
O Ministério Público Federal (MPF) apela da sentença, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido do ente…
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Supremo vai discutir de novo demissão imotivada de funcionário de estatal
O Supremo Tribunal Federal vai julgar mais uma vez a necessidade de motivação para demitir funcionários de empresas estatais. O ministro Luís Roberto Barroso…
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Contaminação por DDT gera indenização por dano moral
Montante total da condenação foi de R$ 79 mil. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Acre…
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Justiça determina que IFRS conceda RSC para aposentado
Servidor havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente ao Reconhecimento de Saberes e Competências. O Instituto Federal do Rio Grande…
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Parabéns, Santa Maria/RS!
Nesta quarta-feira, dia 17, a cidade de Santa Maria celebra sua fundação. Em razão do feriado, na unidade de Wagner Advogados Associados não…
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