Alexandre de Moraes é oficialmente indicado por Temer para o Supremo
Alexandre de Moraes foi indicado nesta segunda-feira (6/2) pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal. Ele ocupa a vaga surgida com a…
Leia maisMês: fevereiro 2017
Fórum dos Servidores convida centrais, entidades de servidores e movimentos sociais para reunião
Reunião ocorrerá dia 08.02, em Brasília. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Condsef faz parte, enviou convite…
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Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para possibilitar que uma mulher seja reintegrada…
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Liminar suspende decisão que equiparava remuneração de servidores municipais de São Gonçalo (RJ)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25974 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal…
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Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução Normativa 40 do Tribunal, editada em…
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DF deve custear transporte a doente renal para realização de tratamento
Decisão unânime da 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a fornecer transporte…
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