CJF libera R$ 882 milhões em RPVs autuadas em agosto
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs)…
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Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais a um empregado, membro…
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Parcelas pagas em atraso serão corrigidas monetariamente
Decisão beneficia servidores da base do SINDPREV/DF, que recebiam os pagamentos de parcelas devidas de forma acumulada e tardia. A Fundação Nacional de Saúde…
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Quem adota uma criança só tem direito à licença-maternidade se puder apresentar o termo judicial de guarda. O processo de adoção, por si só,…
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O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ter que fornecer a um paciente de São José (SC) que sofre de esclerose múltipla o medicamento…
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Meirelles diz que aprovação da PEC 241 ajudará a reduzir taxa de juros estrutural
Em Nova York, ministro afirmou que patamar elevado decorre de incerteza fiscal de longo prazo O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (21/09)…
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