Reconhecida decadência para revisão do valor da VPI pago a servidores aposentados
O entendimento vale para os cinco processos analisados pelo CJF na sessão desta segunda-feira (26) O Conselho da Justiça Federal (CJF) retomou o julgamento…
Leia maisMês: setembro 2016
Servidores com valores a receber
A assessoria jurídica do SINDISERF/RS informa que os servidores a seguir nominados possuem valores a receber em razão de processos judiciais. Para maiores informações,…
Leia mais
Governo está disposto a proibir desaposentação
Regra deverá constar da proposta de reforma da Previdência, que o Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional nesta semana ou, no máximo, logo após…
Leia mais
Norma que efetivou servidores de universidade do RN sem concurso é inconstitucional
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Fundação…
Leia mais
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
Decisão do STJ foi tomada em razão do tema estar pautado como Recurso repetitivo. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves…
Leia mais
Servidor com deficiência ganha direito a auxílio-transporte para veículo próprio
Medida vale para o servidor cuja deficiência impeça a utilização de meio coletivo O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou no Diário…
Leia mais