Negado pedido de revisão de pensão de trabalhador com doença degenerativa
Decisão da 3ª Turma do TRT 10. Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negaram a uma…
Leia maisMês: setembro 2016
Justiça concede licenciamento à estudante que ingressou na Aeronáutica para cursar Residência Médica
Decisão proferida pela 1ª Turma do TRF1. A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra…
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Decisão reduz jornada de mãe que precisa acompanhar terapias do filho com Síndrome de Down
Decisão proferida pelo TRT da 10ª Região (DF). Uma técnica de enfermagem teve a jornada de trabalho reduzida de 36 para 20 horas semanais,…
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Mantido valor de condenação por assédio moral a vice-presidente de destilaria
TST confirmou condenação em 42,5 mil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque…
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Contratação de terceiro setor não está nos limites de gastos com pessoal
Em resposta à consulta do Congresso Nacional, TCU aponta para riscos da utilização abusiva desses contratos de gestão para prestar serviços públicos para o…
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Usuária de plano de saúde encontra dificuldades para encerrar contrato e deverá ser indenizada
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Allcare Administradora de Benefícios a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a…
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