O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que havia determinado ao Município…
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Um empregado da Formosa Supermercados e Magazine Ltda. que trabalhava na reposição de perfumaria da área infantil do supermercado vai receber R$ 15 mil…
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Após essa data, os pedidos de adesão serão analisados considerando a demanda em cada localidade Brasília – Os peritos médicos do INSS têm até…
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A exigência boa condição física é um interesse social e não viola a Constituição. A exigência de que candidatos às Forças Armadas estejam em…
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Dia Nacional de Mobilização ocorrerá na próxima terça-feira, 16. Na próxima terça-feira, 16 de agosto, em todo o país, servidores federais, estaduais e municipais…
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Parabéns, advogados, por garantirem os direitos dos cidadãos e ajudar a construir uma sociedade mais democrática e igualitária!
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