Contratação temporária de professores e emergencialidade
O Plenário, por maioria, julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade da alínea “f” e do parágrafo único do…
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Inep havia desconsiderado laudo da Associação Brasileira de Dislexia como comprovante do transtorno A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 704292, com repercussão geral, no qual o Conselho Regional de Enfermagem…
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Pelo menos 12 milhões de pessoas se preparam ano a ano para disputar uma vaga no serviço público, atraídas por bons salários e estabilidade.…
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A proposta é incluir os servidores de todos dos estados em um mesmo fundo de pensão O Ministério da Fazenda começou a discutir ontem…
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