Embora os honorários advocatícios constituam direito autônomo do advogado, não se exclui da parte a legitimidade concorrente para discuti-los. Assim, não ocorre deserção quando…
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Uma diferença gritante nas notas de avaliação dadas a um trabalhador por seus colegas e seus superiores deixa claro que há uma perseguição. Na…
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A 1ª Turma decidiu que as filhas de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) falecido têm direito ao recebimento de pensão especial. Duas irmãs…
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SINDPREV/DF ajuizou ação para evitar cobrança indevida aos servidores de sua base. Em defesa dos direitos de seus substituídos, o Sindicato dos Trabalhadores…
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Brasília – O presidente em exercício, Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que "altera a remuneração de servidores públicos,…
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Nada impede o reauste em ano eleitoral desde que esse seja exclusivamente para compensar a inflação do período. Reajustes salariais para o funcionalismo…
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