A autora foi lesionada durante atividade militar, causando sequelas de ordem psicológica, que posteriormente se agravaram, incapacitando-a para o trabalho. A 1ª Turma…
Leia mais
Tribunal entendeu que aluno tem direito a abreviação do curso para assumir cargo público. Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região…
Leia mais
Valores são referentes aos limitess de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes…
Leia mais
A empresa que depositou as verbas rescisórias para um trabalhador ainda é a responsável caso o dinheiro não chegue — mesmo que seja por…
Leia mais
Por Carlos Mário da Silva Velloso Além de regular os aumentos remuneratórios de servidores, que se direcionam a reengenharias ou revalorizações de carreiras específicas,…
Leia mais
De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos…
Leia mais