Reajuste de servidores está garantido, diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o reajuste dos servidores públicos está garantido. O assunto foi tratado, ontem, durante…
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Segundo a perícia, a doença compromete, mas não afeta a comunicação, estando o candidato apto a exercer o cargo A Quarta Turma do Tribunal…
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Previdenciário e processual civil. Sentença ilíquida. Reexame necessário. Atividades especiais. Trabalhador exposto a agentes nocivos durante a sua jornada de trabalho. Tempo suficiente para…
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Administrativo. Apelação e remessa oficial. Auditor fiscal. Cargo eletivo. Prazo de desincompatibilização de seis meses. Lei Complementar 64/90. Remuneração integral. Cabimento. 1 – Cuida-se…
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Direito previdenciário e processual civil. Devolução de valores recebidos a título de antecipação de tutela posteriormente revogada. Se a antecipação da tutela anteriormente concedida…
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Direito à educação: ensino privado e acesso a pessoas com deficiência – 1 O Plenário, após converter em julgamento de mérito o exame de…
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