Comissão da Câmara aprova teletrabalho para servidores federais
Teletrabalho vai ser possível para servidores da administração direta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autarquias e fundações federais. Modelo já é…
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IR sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o…
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Em jantar com Meirelles, senadores contestam reajuste salarial de servidores
Encontro na residência oficial do Senado sinalizou que pacote de bondades do governo para o funcionalismo pode ser barrado. Ministro da Fazenda fez análise…
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TST cancela súmula e muda jurisprudência para se adequar ao novo CPC
Com o objetivo de se adequar ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira…
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Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde cancelado sem aviso
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a administradora de benefícios Qualicorp e a Amil Assistência Médica a pagarem, solidariamente, R$ 2 mil,…
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Reajuste do Judiciário vai a sanção presidencial
Após o ministro do Planejamento garantir aos senadores que há R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2016, aumento dos servidores da Justiça Federal foi…
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