Equipe de Temer estuda rever reajustes acertados com os servidores públicos
A revisão do reajuste, que seria uma forma de reduzir o rombo das contas públicas em 2016 e 2017, colocou várias categorias de alerta…
Leia maisMês: maio 2016
Intoxicação por inseticida DDT gera indenização
O produto está banido do país desde o ano de 2009. Um ex-agente de saúde, intoxicado pelo inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT), foi indenizado por…
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Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar em R$ 50 mil um…
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Prazo de 30 dias para a Fazenda Pública embargar execução é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2418, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
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Decisão limita valor da pensão de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial ao teto previdenciário
Benefícios indevidamente pagos em razão de interpretação errônea e por erro da Administração não precisam ser restituídos O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona…
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Transferir trabalhador de cidade para puni-lo gera indenização
Transferir um trabalhador para sede da empresa que fica em outra cidade como punição por desempenho ruim é ilegal e gera indenização. O entendimento…
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