Servidores querem manter acordos
As carreiras que fecharam acordo no dia da votação do impeachment no Senado têm pressa em saber qual será o posicionamento do novo ministro…
Leia maisMês: maio 2016
Gratificação recebida por dez anos é incorporada, mesmo com troca de função
Um funcionário público que, por dez anos, ganha gratificação por ter sido cedido a outro órgão, incorpora o valor no salário. Por isso, não…
Leia mais
Contribuição sindical compulsória também é devida por servidores públicos
Na decisão foi destacado que o STJ já possui entendimento favorável ao desconto. A 7ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que…
Leia mais
Servidora do TRE pede reconhecimento de desvio de função
Além das atribuições inerentes a seu cargo, a servidora também atua como Oficial de Justiça. Por meio da assessoria de Wagner Advogados Associados,…
Leia mais
Tribunal concede pensão por morte de companheiro homoafetivo
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença que julgou procedente o pedido para conceder a um homem…
Leia mais
Empresa é condenada por excesso de exigências em vagas para deficientes
Por entender que uma construtora não preencheu a cota mínima de deficientes por culpa dela própria, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Leia mais