Tribunal nega aposentadoria integral a servidor público
Autor recebe benefício por invalidez proporcional ao tempo de serviço e não comprovou que suas doenças são aquelas que a lei considera graves A…
Leia maisMês: outubro 2015
OAB oficiará ao CNJ por razoabilidade de custas judiciais
Brasília – Reunidos em plenário, os conselheiros federais da OAB decidiram nesta segunda-feira (19) que a entidade deve remeter ofício ao CNJ (Conselho Nacional…
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Reajuste para 780 mil servidores
O governo federal fechou acordos salariais nesta semana com mais cinco categorias, que totalizam 30 mil servidores. Agora são cerca de 780 mil funcionários…
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OAB cobra dos bancos públicos expedição de alvarás durante a greve
Brasília – Durante a sessão plenária de outubro, realizada nesta segunda-feira (19), o Plenário do Conselheiro Federal da OAB reiterou, por decisão unânime, que…
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Comissão de Educação deve votar novo piso salarial do magistério
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (20), às 11h, para votar, entre outros projetos, o PLS 114/2015, que aumenta…
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Direito de Greve
O advogado José Luis Wagner fala sobre o assunto no programa Direito Meu, Direito Seu. O exercício da greve é um direito assegurado…
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