Paciente com esquizofrenia paranoide tem direito à medicação gratuita
O remédio prescrito caracteriza-se como de alto custo e tem de ser fornecido pelo governo. A desembargadora Fátima Rafael, do Tribunal de Justiça…
Leia maisMês: agosto 2015
Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial
A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) não terá de pagar diferenças salariais a dois agentes socioeducadores que pleitearam equiparação…
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LDO: relator vai aceitar emenda que permite reajuste maior para servidores
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), fechou um acordo no final da tarde desta…
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Pensão por morte pode ser acumulada com salário mesmo acima do teto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou legal que uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) receba seu…
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Legislação de 26 de agosto de 2015
Decreto nº 8.508, de 25.8.2015 – Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o…
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Servidores se unem em marcha nesta quinta para cobrar solução nas negociações
O prazo final para um acordo está terminando e o Governo apenas adia uma nova proposta de negociação O Fórum das Entidades Nacionais dos…
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