STF negocia reajuste salarial de 16% a partir de 2016
Brasília – Em pleno momento de crise econômica, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negociam com o governo um aumento no próprio salário a…
Leia maisMês: agosto 2015
Funai é condenada a pagar sucumbência de 10% do valor da condenação
Uma decisão recente do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, indica mais um passo no sentido da valorização de honorários…
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PEC 443 é aprovada em primeiro turno na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (06/08), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009, que…
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Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes…
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Cúpula do Poder Judiciário se reúne para tratar do reajuste dos servidores
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se, na noite desta quarta-feira (5/8), com os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal…
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Servidor poderá alcançar estabilidade fora do órgão de origem
Norma permite contagem de estágio probatório para servidor cedido ou requisitado O tempo de atividade do servidor fora do órgão de origem por motivo…
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