Turma confirma remoção de policial federal de Teresina (PI) para Fortaleza (CE)
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a remoção de papiloscopista da cidade de Teresina (PI) para Fortaleza (CE). A…
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A negociação das bases sindicais do funcionalismo federal com o Ministério do Planejamento entra na reta final nestas duas próximas semanas e a expectativa…
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. contra…
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Não há litispendência — repetição de ação anteriormente ajuizada, ainda não concluída, que abrange as mesmas partes e tem fundamentos e pedidos idênticos —…
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Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direito…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize…
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