A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Vale S/A contra decisão que reconheceu…
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Por não ter recebido a remuneração referente a um segundo cargo público, uma enfermeira receberá R$ 10 mil reais por danos morais da União.…
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Portaria já publicada no Diário Oficial da União prevê acesso aos dados apenas pela internet. Economia prevista alcançaria R$ 40 milhões A Secretaria…
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de tramitação conjunta da PEC 54/2013 e da PEC 56/2014. A PEC…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é inconstitucional equiparar a remuneração dos militares das Forças Armadas com a dos policiais…
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Incide Imposto de Renda sobre o adicional de um terço de férias gozadas. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
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