CJF libera R$ 762 milhões em RPVs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 762.570.960,39 relativos às requisições de…
Leia maisMês: maio 2015
CE faz audiência sobre projeto que obriga bolsistas federais a colaborar com a rede pública
Na próxima quarta-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizará audiência pública para tratar do PLS 224/2012. O projeto determina que…
Leia mais
OAB-PE tem nova tabela de honorários
Recife (PE) – Em reunião extraordinária, o Conselho Pleno da OAB-PE aprovou, recentemente, a nova tabela de honorários advocatícios. Disponível no site, a tabela…
Leia mais
União deve indenizar em danos morais hemofílico contaminado pelos vírus do HIV e da Hepatite C
Decisão do TRF3 também reconhece ao autor da ação o direito a pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos A Sexta…
Leia mais
Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar em braile todos os…
Leia mais
STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária do dia 30/4, que, nos planos de dispensa incentivada (PDI) ou voluntária (PDV),…
Leia mais