Trabalhador que sofreu descarga elétrica vai receber R$ 300 mil de indenização
Um auxiliar de serviços gerais do Rio de Janeiro vai receber R$ 300 mil de indenização por danos morais após sofrer uma descarga elétrica…
Leia maisMês: fevereiro 2015
Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção
O país pode estar perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça…
Leia mais
PECs trazem novas regras para aposentadoria de servidores
Uma dezena de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional estabelecem direitos aos servidores públicos e entre os temas mais abordados estão novas…
Leia mais
União não pode recolher imposto de renda sobre indenização por danos morais
Não incide imposto de renda sobre indenização por danos morais. Com este entendimento, a Quarta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, determinou à União…
Leia mais
Não incide contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
A 7ª Turma do TRF1 manteve decisão do desembargador federal Amílcar Machado contra a União, que reconheceu a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre valores…
Leia mais
Projeto concede direitos previdenciários a servidores contratados irregularmente
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8157/14, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que concede direitos previdenciários aos servidores contratados irregularmente…
Leia mais