A incorporação de quintos supostamente adquiridos por servidores públicos em função do exercício de funções gratificadas no período compreendido entre a edição da Lei…
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Rio – A perseguição política é uma forma comum de punir o servidor público em decorrência do que ele defende como ideal, seja por…
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Enquanto é concedida genericamente – sem base nas avaliações de desempenho – a gratificação deve ser paga a todos sob a mesma pontuação …
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A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará nesta sexta-feira (6) os novos valores de custas processuais e de porte de remessa e retorno para…
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Na próxima segunda-feira (9/2), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pagará as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autuadas em novembro de 2014.…
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