Comissão que analisa processos de servidores anistiados tem prazo prorrogado
Portaria do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, prorroga por um ano, até 8 de…
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Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna de…
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Justiça Eleitoral poderá ter gratificação para servidores efetivos
A Câmara dos Deputados analisa a criação da Gratificação Eleitoral (Grael), a ser concedida a servidores de cargos efetivos da Justiça Eleitoral. A nova…
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Projeto amplia anistia a trabalhador da Petrobras punido por movimento reivindicatório
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei (PL) 7832/14, da Comissão de Legislação Participativa, que amplia o período de concessão de anistia a…
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ADI questiona lei que regulamentou direito de greve de servidores de Rondônia
O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5213 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual…
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Regra sobre pensão também alcança servidor público
Antônio Augusto de Queiroz é Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap Antes da referida MP, o benefício da pensão era vitalício…
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