Planejamento autoriza contratação de 1.504 concursados e reintegra 54 anistiados
Sete portarias publicadas pelo Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União de hoje (13) autorizam órgãos e autarquias federais a nomear, a partir…
Leia maisMês: outubro 2014
STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação no Plenário Virtual, reafirmou a tese de que, para fins de aposentadoria, não se permite…
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Ministro relator vota pela validade da desaposentação
Na sessão desta quarta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 661256, que discute a…
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Decisão do Supremo impede redução de vencimentos de médicos do TCU
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), deferiu o Mandado de Segurança (MS) 25875 para um grupo de médicos…
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Alteração da jornada de trabalho de servidores é considerada legal
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) considerou legal a alteração da jornada de trabalho, de 30 para 40 horas…
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TAE’s da UFSM devem encaminhar documentação para execução de sentença
Para viabilizar a cobrança de atrasados de adicional noturno e horas extras calculados sobre o fator divisor 200 é necessário o encaminhamento de documentação…
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