RS é condenado a indenizar professora torturada na ditadura militar
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar. Portanto, reconhecer a…
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Ministra garante a candidata com deficiência nomeação no MPU
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou a nomeação de uma candidata com deficiência auditiva no cargo de analista de arquitetura/perito do…
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Por causa da prescrição administrativa, o ente público não pode rever ato praticado há mais de cinco anos. Com esse entendimento, a 2ª Vara…
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OAB criará departamento de controle de violação de prerrogativas
Brasília – A OAB Nacional criará um departamento específico para controle de violação de prerrogativas. A decisão ocorreu durante o Colégio de Presidentes de…
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Turma vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Piauí de pagar multa imposta…
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Plenário do STF define regras de transição no julgamento de recurso sobre benefícios do INSS
Foram definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) as regras de transição a serem aplicadas aos processos judiciais sobrestados que envolvem pedidos de concessão de…
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