PEC cria fundo para compensar exoneração sem justa causa de servidor comissionado
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 281/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que cria um fundo específico para compensar a…
Leia maisTramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 281/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que cria um fundo específico para compensar a…
Leia maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de parte de acórdão do Tribunal de Contas da…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel até que os sites…
Leia maisA Campanha Salarial 2014 dos servidores públicos federais será lançada no próximo dia 22 em todo o Brasil com atividades nos estados. Este ano,…
Leia maisA 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região reduziu de R$ 70 mil para R$ 35 mil – indenização por dano moral – e…
Leia maisSTJ entende que o tempo em que o segurado do INSS receber apenas auxílio-acidente deve ser computado para fins de preenchimento da carência para…
Leia mais